Privacidade

A Transavia Airlines C.V. e a Transavia France S.A.S. (a seguir também conjuntamente: “Transavia”) consideram extremamente importante que os seus dados pessoais sejam tratados de forma cuidadosa e segura. Parte-se do princípio de que o cliente deve ter o maior controlo possível sobre estes dados, e que a Transavia não deve disponibilizar informação pessoal a terceiros sem a sua autorização. 

A presente declaração de privacidade contém informações sobre:

- o tratamento pela Transavia dos dados pessoais por si fornecidos durante a reserva de um voo ; e
- a utilização do site da Transavia, que é propriedade da Transavia Airlines C.V.

A Transavia Airlines C.V. tem sede em (1117 EE) Schiphol em Piet Guilonardweg 15, Holanda. A Transavia France S.A.S. tem sede em (91550) Paray-Vieille-Poste, 3 allée Hélène Boucher, França.

Processamento de dados pessoais

Para podermos oferecer os nossos produtos e serviços da Transavia, precisamos de processar dados, tais como o seu nome, morada, endereço de e-mail, número de telefone, preferências de viagem, interesses pessoais e eventuais dados necessários para a realização de um pagamento. Não é obrigado a fornecer estes dados à Transavia. Se não desejar fornecer estes dados, não poderemos por vezes fornecer o produto e/ou o serviço solicitados. 

Estes dados são, de acordo com as respetivas exigências, armazenados e protegidos contra utilização ilegal. Assim, só o pessoal autorizado pode ter acesso aos seus dados, e a Transavia utiliza tecnologias reconhecidas para o armazenamento e proteção dos seus dados. 

De acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais (WBP), a Transavia Airlines comunicou à Comissão de Proteção de Dados Pessoais (CBP), em Haia, o modo como os seus dados pessoais são processados. Pode consultar este comunicado no site da CBP: www.collegebeschermingpersoonsgegevens.nl. Em conformidade com a "Loi Informatique et Libertés", a Transavia France S.A.S. comunicou à "Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés" (CNIL), em Paris, o modo como os seus dados pessoais são processados. Pode, nesse contexto, consultar o site da CNIL: www.cnil.fr.

Para que outros fins processa ainda a Transavia os seus dados?

Para além do processamento dos seus dados para poder fornecer serviços e produtos, os dados por si fornecidos são por nós utilizados para informá-lo/a de forma personalizada sobre os serviços, produtos, eventos e notícias disponíveis. Além disso, o processamento dos seus dados constitui um auxílio para o desenvolvimento dos novos serviços e produtos. 

Se não desejar que utilizemos os seus dados para estes fins, pode, naturalmente, informar-nos desse facto. Nesse caso, deixaremos de utilizar os seus dados para esse efeito. Como é óbvio, também pode, em qualquer momento, pedir à Transavia que lhe facilite a consulta dos dados e a alteração ou a remoção dos dados por si fornecidos. Isso pode ser feito através do formulário de reclamação.

Boletim Informativo

Pode subscrever o Boletim Informativo da Transavia. Se subscrever o Boletim Informativo, autoriza a Transavia a utilizar o seu endereço de e-mail para o envio do Boletim Informativo e outras informações, tais como promoções, concursos/competições e inquéritos.

Se desejar subscrever ou cancelar a subscrição do Boletim Informativo, pode fazê-lo da seguinte forma: subscrever: página inicial da Transavia – preencher o endereço de e-mail em "Subscrever Boletim Informativo"; 
cancelar subscrição: através do link "cancelar subscrição" existente na parte inferior do Boletim Informativo da Transavia.

Links

O site da Transavia contém links para outros sites e/ou fontes. A Transavia não se responsabiliza pelos mesmos. Portanto, a presente declaração de privacidade não se refere a qualquer um desses outros sites e/ou fontes. 

Se, durante a reserva de um voo, também adquirir outros serviços fornecidos por terceiros, os seus dados poderão ser fornecidos pela Transavia a esses terceiros para que possa celebrar um contrato com os mesmos. Ao selecionar esse serviço, aceita que a Transavia forneça os seus dados a esses terceiros. Naturalmente, esses dados só serão conservados e processados por estes terceiros, se estes realizarem consigo efetivamente um contrato. 
Nesse contexto, também poderemos partilhar informações com estes terceiros relativamente, por exemplo, à sua conta, para que lhe possamos ser mais úteis, para uma execução correta do contrato e para a realização de atividades de marketing. 

Contudo, a Transavia não se responsabiliza pela política de privacidade destes outros sites, fontes e terceiros. Recomendamos-lhe vivamente que leia sempre as disposições em matéria de privacidade de outros sites e/ou fontes e/ou terceiros. /

Processamento de informações pessoais exigidas pelas autoridades

A Transavia está cada vez mais obrigada a fornecer antecipadamente informações pessoais e de viagem dos seus passageiros a diversas autoridades em todo o mundo – por ex., aos serviços aduaneiros, de imigração e de segurança. Entre eles, estão por exemplo os dados API (Informações Antecipadas sobre Passageiros, nomeadamente os dados do passaporte e as informações de viagem) e os dados PNR (Registo de Identificação dos Passageiros, nomeadamente as informações de viagem e de reserva). A Transavia é também obrigada, em várias situações, a tirar uma fotocópia dos passaportes dos seus passageiros antes da partida. Estes dados são necessários para o cumprimento do contrato de transporte e, particularmente, por razões de segurança. As autoridades podem exigir estes dados, por exemplo, para efeitos de imigração e para prevenir e controlar eventuais crimes graves e atos terroristas. Gostaríamos de realçar que as autoridades visadas nos garantiram que os detalhes da sua reserva apenas serão utilizados para fins de segurança e só podem ser acedidos por pessoal autorizado.

Relativamente aos voos operados pela Transavia France S.A.S. – cujo número de voo começa por «TO» – aplica-se o seguinte:
Nos termos do disposto na Lei de Proteção de Dados N.º 78-18 de 6 de janeiro de 1978 relativa a computadores, ficheiros e privacidade, e no artigo L. 232-7 do Código de Segurança Interna francês, os seus dados API e PNR poderão ser transmitidos à «Unidade de Informações de Passageiros». A «Unidade de Informações de Passageiros» (PIU) é um serviço da administração francesa que reúne várias autoridades responsáveis por prevenir e combater atos terroristas e crimes graves e por evitar prejudicar os interesses fundamentais da nação francesa.

Que tipo de dados são transmitidos?

  • API (Informações Antecipadas sobre Passageiros): Alguns dados do seu voo e do seu documento de viagem são transmitidos à Unidade de Informações de Passageiros (PIU).
  • PNR (Registo de Identificação dos Passageiros): Alguns dados do seu voo e da sua reserva são transmitidos à Unidade de Informações de Passageiros (PIU).

Como sei se isto é referente ao meu voo e se os meus dados são transmitidos?

  • Para todos os voos operados pela Transavia France S.A.S. provenientes de França para um país fora da UE e vice-versa, os dados API e PNR são transmitidos à PIU.
  • API: Se for referente ao seu voo, ser-lhe-á pedido que comunique alguns dados do seu documento de viagem durante o check-in (online ou no aeroporto).
  • PNR: Se for referente ao seu voo, alguns dos seus dados PNR são transmitidos automaticamente pela Transavia France à PIU.

 

Lista de exclusão de passageiros

Por motivos de manutenção da ordem e da segurança dos voos, durante os voos e na assistência aos voos, a Transavia dispõe de uma lista de exclusão de passageiros. Esta lista contém os nomes de passageiros que perturbaram de tal modo a segurança, ordem e disciplina a bordo e/ou em terra que, por um período determinado, não poderão ser transportados – ou só poderão ser transportados nas condições estabelecidas pela Transavia – a bordo de um voo da Transavia. As pessoas em causa serão informadas pessoalmente - por escrito - sobre a inclusão nessa lista e o período de vigência da inclusão. 

Alterações

A presente declaração de privacidade tem em conta a utilização dos seus dados pessoais pela Transavia – e as possibilidades neste site. As eventuais adaptações e/ou alterações deste site poderão levar à alteração da presente declaração de privacidade. Por conseguinte, recomendamos a consulta regular da presente declaração de privacidade.

Por último, a Transavia utiliza os dados obtidos exclusivamente em conformidade com a presente declaração de privacidade e com o fim para qual estes dados foram recolhidos. Se a Transavia decidir utilizar dados pessoais identificáveis de uma forma não contemplada na declaração de privacidade, informará desse facto as pessoas em causa por e-mail. Nesse caso, pode não autorizar essa utilização não contemplada.

Cookies

Quando visita o site, o servidor Web da Transavia armazena automaticamente o seu endereço IP. O endereço IP do utilizador é um número que permite aos computadores identificar na rede o computador do utilizador, de forma a poderem ser enviados dados (tais como páginas da Internet) para esse computador. Ao oferecer os seus serviços, a Transavia utiliza os chamados cookies. Um cookie é uma porção compacta de informação que é armazenada no computador do utilizador. Durante a visita ao site da Transavia, este cookie é criado e consultado. Para mais informações sobre cookies, pode consultar a política de cookies da Transavia

Perguntas

Se tiver dúvidas, observações ou reclamações sobre como a Transavia protege os seus dados pessoais, pedimos-lhe que nos contacte através do centro de atendimento telefónico da Transavia.

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Transavia France S.A.S.

Agosto de 2016

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